Normas e Regulamentos
- Regulamento dos Serviços Centralizados do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa
- Alteração ao Regulamento dos Serviços Centrais do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa
- Regulamento da RCTS – Define as condições de acesso e utilização da plataforma de serviços Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade, bem como o conjunto de responsabilidades da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. associadas à gestão da referida plataforma.
Outras Políticas e Minutas
Investigação Científica
- Orientações aos investigadores sobre proteção de dados na investigação científica(proposta do EPD à Reitoria) –Abrir
- Exemplo de consentimento informado para tratamento de dados pessoais em âmbito de investigação científica – Abrir
- Minuta de Ficha de Informação ao Participante – Abrir
- Minuta de Acordo – Responsabilidade Conjunta entre parceiros institucionais de projetos de investigação – Abrir
- Minuta do termo de responsabilidade e confidencialidade do investigador que trata dados pessoais (para investigadores ou colaboradores em trabalhos de investigação sem contrato de trabalho com o Iscte) – Abrir
- Minuta do termo de responsabilidade e confidencialidade do investigador que trata dados anonimizados (para tratamento de dados, relativos e.g.ao percurso curricular de estudantes, disponibilizados pelo Iscte de forma anonimizada a projetos de investigação científica, após autorização da Reitoria) – Abrir
- Minuta do Termo de Responsabilidade e de Confidencialidade – Aluno com Bolsa de Colaboração Institucional – Abrir
- Formulários e documentos para submissão de projetos a aprovação na Comissão de Ética – Abrir
Ligações e Contactos
- Contacto do Encarregado de Proteção de Dados do Iscte: dpo@iscte-iul.pt
Notificação de incidentes de segurança (incluindo violações de dados pessoais)
- No Iscte qualquer incidente de segurança deve ser comunicado ao SOC – Security Operations Center do Iscte, para o endereço de correio eletrónico csirt@iscte-iul.pt ou para o telefone de prevenção +351 210 464 500.
- O contato da equipa do SOC do Iscte é o endereço de e-mail utilizado para notificação de incidentes: csirt@iscte-iul.pt.
- Portal de notificação e gestão de incidentes de segurança no Iscte – Exclusiva para a comunidade do Iscte: https://iajuda.iscte-iul.pt/
Documentos e ligações externas
Gerais
- Comissão Nacional de Proteção de Dados – Abrir
- Orientação da CNPD relativa à disponibilização de dados pessoais tratados no âmbito de procedimentos administrativos – Abrir
- Diretriz n.º 1/2018 da CNPD relativa à disponibilização de dados pessoais dos estudantes, dos docentes e demais trabalhadores no sítio da Internet das instituições de ensino superior – Abrir
- Orientações práticas relativas ao RGPD para a administração pública – Abrir
Ensino à Distância
- Orientações para utilização de tecnologias de suporte ao ensino à distância, pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, de 8 de abril de 2020 – Abrir
Covid19
- Orientações da CNPD sobre avaliação à distância nos estabelecimentos de ensino superior, de 21 de maio de 2020 – Abrir
- Diretrizes 03/2020 sobre o tratamento de dados relativos à saúde para efeitos de investigação científica no contexto do surto de COVID-19, pelo Comité Europeu de Proteção de Dados, de 21 abril de 2020 – Abrir
Teletrabalho
- Orientações sobre o controlo à distância em regime de teletrabalho, pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, de 17 de abril de 2020 – Abrir
Opiniões e orientações do Comité Europeu de Proteção de Dados
- A proteção de dados e a investigação, opinião preliminar, Janeiro 2020 – Abrir
- Orientações relativas ao princípio da transparência – Abrir
- Orientações relativas ao consentimento – Abrir
- Orientações relativas à avaliação de impacto na proteção de dados – Abrir
- Opinião relativa a técnicas de anonimização – Abrir
- Outras opiniões do grupo do Artigo 29 – Abrir
- Orientações sobre as notificações de violações de dados – Abrir
- A proteção de dados e a investigação, opinião preliminar, Janeiro 2020 – Abrir