Documentos Sobre Proteção de Dados Pessoais
Aviso de privacidade – Estudantes – Abrir
Política de Proteção de Dados do Iscte – Abrir
Repositório de perguntas frequentes sobre proteção de dados pessoais: – Abrir
Perguntas frequentes sobre proteção de dados no ensino à distância: – Abrir
Outras Políticas e Minutas
Política de aplicação de inquéritos à população estudantil –Abrir
Minuta de Consentimento para Utilização de Imagem e Voz – Abrir
Recomendações de segurança e proteção de dados privados – Encriptação – Abrir
Investigação Científica
Orientações aos investigadores sobre proteção de dados na investigação científica(proposta do EPD à Reitoria) –Abrir
Exemplo de consentimento informado para tratamento de dados pessoais em âmbito de investigação científica – Abrir
Minuta de Ficha de Informação ao Participante – Abrir
Minuta de Acordo – Responsabilidade Conjunta entre parceiros institucionais de projetos de investigação – Abrir
Minuta do termo de responsabilidade e confidencialidade do investigador que trata dados pessoais (para investigadores ou colaboradores em trabalhos de investigação sem contrato de trabalho com o Iscte) – Abrir
Minuta do termo de responsabilidade e confidencialidade do investigador que trata dados anonimizados (para tratamento de dados, relativos e.g.ao percurso curricular de estudantes, disponibilizados pelo Iscte de forma anonimizada a projetos de investigação científica, após autorização da Reitoria) – Abrir
Minuta do Termo de Responsabilidade e de Confidencialidade – Aluno com Bolsa de Colaboração Institucional – Abrir
Formulários e documentos para submissão de projetos a aprovação na Comissão de Ética – Abrir
Ligações e Contactos
Contacto do Encarregado de Proteção de Dados do Iscte, dpo@iscte-iul.pt
Legislação
RGPD – Abrir
Lei de Execução do RGPD – Abrir
Notificação de incidentes de segurança (incluindo violações de dados pessoais)
No Iscte qualquer incidente de segurança deve ser comunicado ao SOC – Security Operations Center do Iscte, para o endereço de correio eletrónico csirt@iscte-iul.pt ou para o telefone de prevenção +351 210 464 500.
Portal de notificação e gestão de incidentes de segurança no Iscte – Exclusiva para a comunidade do Iscte: https://iajuda.iscte-iul.pt/
O contato da equipa do SOC do Iscte é o endereço de e-mail utilizado para notificação de incidentes: csirt@iscte-iul.pt.
Documentos e ligações externas
Comissão Nacional de Proteção de Dados – Abrir
Orientação da CNPD relativa à disponibilização de dados pessoais tratados no âmbito de procedimentos administrativos – Abrir
Diretriz n.º 1/2018 da CNPD relativa à disponibilização de dados pessoais dos estudantes, dos docentes e demais trabalhadores no sítio da Internet das instituições de ensino superior – Abrir
Orientações práticas relativas ao RGPD para a administração pública – Abrir
- Ensino à Distância
Orientações para utilização de tecnologias de suporte ao ensino à distância, pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, de 8 de abril de 2020 – Abrir
- Covid19
Orientações da CNPD sobre avaliação à distância nos estabelecimentos de ensino superior, de 21 de maio de 2020 – Abrir
Diretrizes 03/2020 sobre o tratamento de dados relativos à saúde para efeitos de investigação científica no contexto do surto de COVID-19, pelo Comité Europeu de Proteção de Dados, de 21 abril de 2020 – Abrir
- Teletrabalho
Orientações sobre o controlo à distância em regime de teletrabalho, pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, de 17 de abril de 2020 – Abrir
- Opiniões e orientações do Comité Europeu de Proteção de Dados
A proteção de dados e a investigação, opinião preliminar, Janeiro 2020 – Abrir
Orientações relativas ao princípio da transparência – Abrir
Orientações relativas ao consentimento – Abrir
Orientações relativas à avaliação de impacto na proteção de dados – Abrir
Opinião relativa a técnicas de anonimização – Abrir
Outras opiniões do grupo do Artigo 29 – Abrir
Orientações sobre as notificações de violações de dados – Abrir